Nota sobre a questão ambiental na Universidade Federal do Pará

Mesmo que a Universidade Federal do Pará (UFPA) ainda não possua uma Política Ambiental instituída através de uma Resolução Normativa, ações que vêm sendo desenvolvidas por diversos setores, tais como,  pela comissão do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS/UFPA), pela  comissão da Coleta Seletiva Solidária (CSS) / Decreto Nº 5940/2006, substituída pelo Programa Coleta Seletiva Cidadã, Decreto Nº 10.936 -12/01/2022, conduzida pela Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA), da Diretoria de Infraestrutura da Prefeitura Multicampi e, demais ações que vêm sendo realizadas por várias unidades ao longo dos anos, entre elas, pelo Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), pelo Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental na Amazônia (GEAMAZ), são relevantes no que diz respeito aos esforços feitos em direção ao estabelecimento de tal política .

No que tange a Prefeitura Multicampi, inúmeras ações além da citada, vêm sendo realizadas para que assegurem a validade para efetivação de tal Política Ambiental, conforme o resumo histórico, abaixo:

Desde 2003, quando foi providenciada a criação de uma Divisão Ambiental Experimental, a partir das necessidades apresentadas primeiro Plano de Desenvolvimento Institucional, o novo setor deu início ao processo de uma futura Política Ambiental, onde se pensou o planejamento e implantação de ações para trabalhar as questões ambientais na instituição.

A atualização de um estudo para caracterizar os resíduos sólidos da UFPA, realizado em 1996 pelo Departamento de Hidráulica e Saneamento do antigo Centro de Tecnologia (CT), foi o ponto de partida. Esse fato possibilitou Prefeitura a introdução dos primeiros estudos sobre as questões ambientais no âmbito na da UFPA.

A partir daí, ampliando as percepções e, por conseguinte, seu campo de atuação, volta-se inicialmente, para a aplicação de modelos praticados em outras prefeituras universitárias (USP, UNICAMP, UFSC, entre outras).

Com isso, propôs ampliar a integração acadêmica já existente, como forma de oferecer subsídios às diversas disciplinas oferecidas em cursos afins, pesquisas de graduação e pós-graduação, estágios supervisionados, trabalhos de conclusão de curso, etc., para a execução de suas atividades. Assim, vem mostrando que é possível viabilizar ações governamentais pautadas pela adoção dos princípios de sustentabilidade

No ano de 2005, em decorrência da participação da UFPA no I Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), em Brasília (DF), a instituição passou a fazer parte integrante da Rede A3P, onde inicia a adoção e inserção de critérios socioambientais, a partir das diretrizes para a implantação do que trata hoje o PLS. Foram realizadas reuniões em várias unidades para apresentação da referida Agenda Ambiental.

Ainda em 2005, em decorrência de um incêndio, às proximidades do Laboratório de Química Pesquisa, foi concentrado esforços para dar soluções para o problema da destinação dos resíduos perigosos na UFPA. Foi então criada em 2006, pela Gerência Ambiental, a Comissão de Gerenciamento de Resíduos (COGERE), constituída por representantes de vários setores geradores de resíduos perigosos (químicos, contaminantes, patológicos etc.).

A partir de 2007, com a implantação do Decreto Nº 5.940/2006, que instituía a implantação da Coleta Seletiva Solidária na UFPA, com destinação dos materiais recicláveis gerados na instituição, às cooperativas de catadores, foram desenvolvidos pela Comissão da Coleta Seletiva Solidária da UFPA (CCSS) inúmeras ações, trabalhos acadêmicos e pesquisas voltadas ao fortalecimento e consolidação das políticas ambientais institucionais. O Trote Solidário e Sustentável é uma dessas ações que desde 2012 vem dando visibilidade ao programa da Coleta Seletiva da UFPA.

A partir de 2012, deu início ao Trote Solidário e Sustentável intitulado “O Papel do Calouro da UFPA”. O objetivo é incentivar que cada calouro traga o papel que ele utilizou durante anos de estudos: apostilas, cadernões, rascunhos, agendas e livros defasados sem condições de reuso. Todo esse material é destinado às cooperativas de catadores parceiras pela UFPA.  

A ação chama atenção para a importância da prática da Coleta Seletiva, ampliando a percepção dos novos alunos e da comunidade em geral, para a importância da destinação do material arrecadado às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, além de conduzir a uma formação cidadã sobre o problema dos resíduos sólidos. Com isso, espera-se que cada catador tenha sua fonte de renda ampliada, com a cooperação direta dos novos alunos e de incentivar às práticas que levam a sustentabilidade no ambiente universitário e fora dele.

Até 2016, o trote era uma ação executada apenas no âmbito da Prefeitura. Mas, a partir do ano de 2017, passou a contar com a participação direta de outros setores da administração superior vindo a ter um caráter institucional.

Em 2016 e 2017, a participação desta unidade administrativa em Projetos de Extensão aprovados pelo Edital PIBEX, vêm contribuindo com o processo de fortalecimento e ampliação ao viés socioambiental através de suas experiências na gestão ambiental institucional. Com isso, foram realizadas nestes dois anos, diversas atividades em unidades acadêmicas e administrativas, tais como, palestras, seminários, oficinas, mostras de vídeos, minicursos, entre outras, de acordo com as necessidades das unidades.

Mais recentemente, com o Projeto de Gestão da Prefeitura Multicampi intitulado, “Orientação Socioambiental nas Unidades” (em andamento), iniciado em 2022, pretende renovar os conhecimentos sobre a importância da adoção de práticas sustentáveis pela comunidade universitária, uma vez que ocorre em algumas unidades visitadas, a descontinuidade das ações implantadas, como por exemplo, com a mudança dos gestores a cada quatro anos.

O referido projeto de gestão é uma atualização ampliada dos projetos de extensão anteriores uma vez que aborda, além da temática coleta seletiva, os demais critérios socioambientais. Tem como objetivo principal promover a motivação e a sensibilização por meio de atividades socioeducativas.