Diretrizes Ambientais

Nesta seção são apresentados os principais desafios para consolidação de uma Política Ambiental na UFPA e as ações que contribuem para legitimar esse processo.

A Universidade Federal do Pará (UFPA) segue as orientações da legislação ambiental vigente no país e norteia suas ações com base nas diretrizes dos principais programas governamentais, como por exemplo, o Programa Coleta Seletiva Solidária (Decreto Federal n. 5.940 de 25 de outubro de 2006), a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA); a Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI); o Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS (Instrução Normativa Nº 10, de 12 de novembro de 2012 da SLTI); o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006), e o Projeto Esplanada Sustentável – PES (Portaria Interministerial MP/MMA/MME/MDS nº 244, de 6 de junho de 2012), dentre outros.

Por sua localização geográfica e sua importância para a região amazônica, a UFPA há muito trata o tema sustentabilidade como estratégico, por tratar-se de uma questão de sobrevivência e preservação de toda a natureza, com a certeza de que as ações de sustentabilidade garantem a curto, médio e longo prazo, um planeta mais saudável e seguro para as gerações atuais e futuras, e que a Amazônia tem um importante papel na preservação desse planeta, tanto que o tema já faz parte de sua missão institucional: “Produzir, socializar e transformar o conhecimento na Amazônia para a formação de cidadãos capazes de promover a construção de uma sociedade sustentável.” 

Com base nesses princípios e finalidades, a Prefeitura Multicampi, unidade administrativa operacional da Universidade Federal do Pará (UFPA), propôs várias ações, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA), baseadas nas necessidades de se trabalhar as questões ambientais nos espaços administrativos e acadêmicos.

Tendo como base a abordagem interdisciplinar, que tem por meta o cumprimento da legislação ambiental e a consolidação de projetos e ações institucionais, a Prefeitura Multicampi tem articulado, planejado e executado a implantação de uma política ambiental em parceria com as Unidades da UFPA, como forma de contribuir com a redução de impactos ambientais e estimulo a mudança de comportamento frente às questões socioambientais.

Nesse sentido, dentre as ações que colaboram para consolidação de politicas ambientais na UFPA estão:

1. a apresentação em 2008 do Plano Geral de Gerenciamento de Resíduos da UFPA (PGGR), elaborado pela Comissão de Gerenciamento de Resíduos (COGERE) formada por docentes e técnicos administrativos da UFPA;
2. a implementação, em 2009 da Coleta Seletiva Solidária, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 5940/2006; 
3. a implementação na programação oficial da “Semana do Calouro da UFPA” do “Trote solidário e sustentável: O Papel do Calouro da UFPA”, desde 2012, que tem como objetivo arrecadar cadernos, apostilas e outros papéis para destinar as cooperativas de catadores de materiais recicláveis atendidas pelo Programa Coleta Seletiva Solidária da UFPA, como forma de contribuir com a consolidação da coleta seletiva solidária; 
4. a adesão, em 2013, ao Projeto Esplanada Sustentável (PES) que tem por objetivo principal incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na Administração Pública Federal; 
5. a consolidação do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) em 2015, que servirá como guia para todas as ações que envolvam a sustentabilidade na gestão universitária; 
6. a execução do projeto de extensão "Separar para Coleta Seletiva Solidária da UFPA: um Gesto Simples, uma Atitude Nobre", aprovado pela resolução nº 4.833, de 05 de julho de 2016 (CONSEPE-UFPA), que visa incentivar a inserção de questões e critérios socioambientais por meio da implantação da Coleta Seletiva Solidária nas unidades acadêmicas e administrativas da UFPA.

O atual cenário apresenta como principal instrumento de consolidação de diretrizes ambientais para as IFES, o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS). Na UFPA o Plano de Gestão de Logística Sustentável está atrelado aos objetivos estratégicos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), contribuindo para o cumprimento da missão da UFPA, e a consolidação de práticas sustentáveis nos diversos espaços e áreas de conhecimento que a instituição atua.

O PLS da UFPA, apresentado à comunidade acadêmica em 3 de novembro de 2015, prevê critérios e práticas para promoção da sustentabilidade e da racionalização do uso de materiais e serviços dentro da Instituição, respeitando as particularidades de cada um dos campi da IFES. Por ser tratar de um processo em consolidação na UFPA, a Política Ambiental está devidamente contemplada no PLS da UFPA, por meio de ações de caráter coletivo, participativo e integrador.