Comissões

Nesta seção são apresentadas as Comissões instituídas na UFPA para atendimento a legislação vigente, com o intuito de melhorar o desempenho institucional em questões relativas ao meio ambiente e a sustentabilidade.

Comissão da Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal do Pará

A Coleta Seletiva Solidária foi instituída pelo Decreto nº 5940/2006 que determina a “separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis”. Essa legislação, além de incentivar a reciclagem e diminuir a quantidade de resíduos destinados aos aterros, possui preponderantemente um caráter social, já que formaliza e apoia as cooperativas e associação de catadores. 

Para consolidar as atividades da Coleta Seletiva Solidária na UFPA foram designados servidores de diferentes cargos, formações e setores por meio de Portaria . Tal Comissão além de ser responsável por consolidar a implantação da Coleta tem ainda a atribuição de supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, bem como a sua destinação para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme dispõe este Decreto.